Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso
Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do...
Encontramos 11 resultados para o termo CCJ Do Senado
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O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de armas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e...
O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a...
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação...
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e
